
Em atendimento à Lei Federal nº 9.504 (Lei das Eleições), e às orientações da Administração Pública Estadual para as Eleições Gerais de 2026, os conteúdos de divulgação institucional deste sistema encontram-se temporariamente indisponíveis durante o período eleitoral.
A publicação desses conteúdos será retomada após o encerramento do período de vedação eleitoral, conforme previsto na legislação vigente.